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TJCE — 00042642220048060117

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6c97a96e692004ba5e0b0d392b04d9aa9cde316dfc10f616433049c361b4d18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-04 a 2025-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01: Confirmada (TPU 12283)
2025-06-23: Publicação (TPU 92)
2025-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-18: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-05: Conclusão (TPU 51)
2024-02-05: Documento (TPU 581)
2022-11-26: Remessa (TPU 123)
2022-07-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-03T16:27:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T11:51:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T12:27:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-30T13:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T11:49:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-17T15:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-12-05T11:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-23T15:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-05T08:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T09:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T16:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-01T09:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-12-07T16:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-23T15:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-02T09:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-05T08:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-29T16:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T14:35:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T08:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-01-16T15:51:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T11:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T13:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T16:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T11:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2025-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-02-03T09:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2021-01-04T11:13:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-06-29T16:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-06-30T17:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T14:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T07:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-26T05:20:31.000Z — Remessa (TPU 123)
2025-08-12T04:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-02-18T08:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-01T08:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2025-06-18T16:57:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2010-03-18T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-29T13:03:00.000Z — Mandado (TPU 106)
2019-04-09T15:35:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00224021020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00004240520168160117 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJDFT — 00224039220138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00218948420158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003303820108110010 — Execução Fiscal · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
TJMT — 00003336120108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00003332720108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJRN — 00090904120088200124 — Execução Fiscal · 2008-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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