TRT24 — 00240077220255240071
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Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
- 2025-01-07T14:08:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-07-03T02:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-07-03T02:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-07-03T02:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-07-28T13:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-07-28T13:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-07-29T02:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-07-29T02:18:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-07-29T02:43:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-07-29T02:43:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-07T13:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-11T14:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-12T07:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-12T08:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-12T08:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-13T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-13T02:32:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-13T02:32:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-13T02:32:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-13T02:32:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-14T10:44:11.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-26T14:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-27T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-29T09:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-02-04T10:43:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-07-02T19:57:21.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-07-02T19:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-07-28T13:35:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-12T08:17:24.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-12T08:17:24.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-12T08:17:24.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-29T08:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-29T08:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-29T08:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } } - 2025-08-29T08:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20829", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRT18 — 00003939220265180128 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001547920235230023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001536320235230001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001542620205230107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
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