Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00221879020048250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76865922eb09ead7be5ca0f593d469ed025346e790a5fa2ec763a901f052b56c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 76865922eb09ead7be5ca0f593d469ed025346e790a5fa2ec763a901f052b56c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 76865922eb09ead7be5ca0f593d469ed025346e790a5fa2ec763a901f052b56c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2010-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2010-07-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-08-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-04-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-06-06 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2012-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2012-06-25 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2012-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2012-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2012-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2012-07-04 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-09-03 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2021-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2021-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2021-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-04-28 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2012-06-06 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-06-26 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-01-14T16:06:50.388000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100428120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 76865922eb09ead7be5ca0f593d469ed025346e790a5fa2ec763a901f052b56c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-28 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Recebimento (TPU 132)
2021-12-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-04
Petição (TPU 85)
2021-09-09
Recebimento (TPU 132)
2021-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-08-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-06-26
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-04T08:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-09-03T12:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2012-07-04T09:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2012-06-25T07:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  5. 2012-04-23T09:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2010-08-12T10:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2010-07-28T11:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2010-04-28T09:33:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2021-12-13T10:39:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2021-08-06T10:57:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2021-08-06T10:57:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-06-05T10:41:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-04-20T09:23:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2021-12-13T10:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-11-19T10:16:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2021-11-04T08:11:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-09-09T11:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-06-26T12:22:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2012-06-26T12:17:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2012-06-26T12:10:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2012-06-20T10:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-06-15T10:09:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-06-06T12:28:18.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8343",
    "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2012-06-05T12:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-06-05T11:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-04-27T08:45:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-04-23T09:15:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-04-23T09:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2012-04-20T09:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-02-16T11:40:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2010-09-13T07:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2010-09-09T06:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-08-16T11:57:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-08-06T12:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2010-04-28T10:32:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2010-04-28T09:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.