TJMT — 00000470320158110022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad6ef08e89b0c999a90aefde45cf48b8eb9c0e2644e5f29f2f6d85093918b9bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2022-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-18
- Provisório (TPU 245)
- 2021-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-31
- Provisório (TPU 245)
- 2021-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-28
- Remessa (TPU 982)
- 2020-11-23
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Infração Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-14T17:55:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2021-06-01T03:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2021-06-01T03:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2021-07-15T16:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2015-01-16T19:01:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2016-07-19T14:23:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2016-07-27T16:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2016-07-29T17:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2016-10-05T13:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000488520158110022 — Execução Fiscal · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TJMT — 00000327720108110032 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- TJSC — 03029052520188240067 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJSC
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJMT — 00000078420168110022 — Execução Fiscal · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TJSC — 03010458620188240067 — Execução Fiscal · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJSC
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TRF1 — 00002443120194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 07ª - Belém
- TJSC — 03029087720188240067 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJSC
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TRF1 — 00002427620194013314 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 20ª - Salvador
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