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TJAC — 07002560520138010013

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f16275643c813f9796e5c457989230cd73e5aea831a1c874035688575d8bfe77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-25 a 2015-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-18: Remessa (TPU 123)
2015-06-18: Definitivo (TPU 246)
2015-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-10: Documento (TPU 581)
2015-06-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2015-06-09: Documento (TPU 581)
2015-06-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-28: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-10-28: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Ver outros registros do assunto TPU 6103

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-10T17:23:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T14:03:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

2013-06-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-08-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-12T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2013-09-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-10T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2013-06-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-06-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-09-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2013-08-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-09T11:06:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-09T11:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-01-16T12:03:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2014-01-21T15:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T16:17:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-01-17T15:23:58.000Z — Publicação (TPU 92)

2014-01-16T16:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-01-16T11:55:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2014-05-05T18:12:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

2014-07-15T07:50:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-09-23T08:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-10-28T15:44:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
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    }
  ]
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2014-10-28T15:46:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2014-10-28T15:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-06-18T15:13:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

2015-06-10T16:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 73
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00411838820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00335393120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00130188220174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00377649420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPR — 00000164320198160041 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
TJMA — 00002129820198100099 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
TJPI — 00001888520188180098 — Procedimento Comum Cível · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
TRF2 — 00138216520174025050 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / Coordenadoria das Turmas Recursais

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