TJTO — 50002332720118272740
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acc9878c46b6d85f402f4297778fc6e5c9a07e84c159da14edba65bdce9f13b8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2019-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-03-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-03-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-21
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2019-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-03-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-30T15:15:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-02-04T10:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-02-04T11:07:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2019-03-19T00:28:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2019-03-20T19:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2019-03-26T09:23:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-01-30T15:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-02-04T10:36:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-02-04T10:36:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-02-04T10:49:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-02-04T11:01:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-02-20T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2016-03-09T13:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-06-06T16:22:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-06-13T18:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2019-03-16T10:27:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2019-03-19T00:22:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2019-03-21T00:22:32.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2019-03-21T08:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2019-03-21T08:02:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2019-03-21T08:02:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2019-03-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2019-04-09T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2019-04-12T15:00:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2019-04-12T15:01:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / Vara Única
- TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
- TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / VARA ÚNICA - IBATIBA
- STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
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