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TRE-BA — 06000020220236050022

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 22 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd4fdf000d6896f50e99d536e99bcf83cd04ced87a71bf7e372a3d8ef45ee8a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-08 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11: Definitivo (TPU 246)
2023-04-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-11: Documento (TPU 581)
2023-03-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-30: Procedência (TPU 219)
2023-03-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-08T11:36:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T11:38:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T11:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-08T11:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-09T11:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-13T12:29:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-13T12:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T10:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-30T09:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T09:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T09:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T17:04:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T13:34:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T13:33:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-08T11:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T10:21:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-09T11:57:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16888",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-29T03:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16888",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-30T09:21:19.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16888",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-31T02:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-03-31T02:27:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-11T06:54:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T06:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T06:54:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16888",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-04-11T06:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16888",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-11T13:35:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16888",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-11T13:35:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16888",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007631420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-BA — 06000449720226050115 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002608420246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-TO — 06007654520246270025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06007692120246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-PB — 06002617620246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
TRE-CE — 06001084020216060075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA
TRE-RN — 06003029820246200025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL

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