Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9941afef1a88ccae43cda02582954d955a3f0a734e3ee5bcd48e825265ac18e
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/20/resposta/corpo/movimentos/21Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-08 a 2022-02-09.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Liquidação / Cumprimento / Execução
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
]
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
]
}{
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{
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"valor": 78
}
]
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 8,
"descricao": "numero_do_processo",
"nome": "inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio",
"valor": 144
}
]
}{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "numero_do_processo",
"nome": "inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio",
"valor": 144
}
]
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.