Ir ao conteúdo

TJMA — 00000294320148100022

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32777affa4690126e0a118ecd34e8e81da47fe47f8f44c1d24868b6073eb40a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2025-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-22: Definitivo (TPU 246)
2025-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-30: Publicação (TPU 92)
2025-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-22: Continência (TPU 12256)
2025-07-22: Conclusão (TPU 51)
2025-06-23: Petição (TPU 85)
2025-06-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas

2014-02-25T10:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-02-25T10:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-01-08T13:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-01-08T13:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-01-07T17:46:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-01-07T14:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2025-09-22T22:42:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2025-09-17T01:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2025-08-21T01:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2025-08-21T01:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2025-07-30T00:39:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2025-07-30T00:39:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
```

2025-07-25T10:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2025-07-22T16:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2025-06-23T13:30:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2025-06-02T16:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2025-06-02T16:27:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2025-05-31T00:10:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2025-04-22T23:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2024-11-11T17:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2024-11-11T17:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2024-10-30T13:47:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2024-10-22T08:26:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2024-10-22T08:26:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2024-10-14T00:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2024-10-14T00:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2024-10-12T00:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
```
2024-10-12T00:34:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
```

2024-10-10T07:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2024-10-10T07:29:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2024-04-23T10:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2024-04-10T14:55:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2024-03-06T17:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2023-10-13T13:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2023-08-02T14:46:34.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2023-06-06T04:37:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2023-06-06T03:43:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2023-05-05T17:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2023-02-03T16:18:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2022-11-21T20:06:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2022-08-10T12:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2022-08-02T16:15:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2022-06-04T02:44:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2022-04-26T14:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2022-04-25T13:58:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2022-04-25T10:35:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2022-03-24T12:38:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2020-12-04T10:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2020-10-21T11:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2020-10-21T11:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2020-08-28T10:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2020-08-26T09:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2018-11-08T16:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2018-10-17T16:07:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2015-11-23T09:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2015-11-23T09:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2015-06-19T15:13:03.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2015-06-03T12:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2015-04-07T16:23:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2015-04-07T15:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2015-03-13T09:56:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-12-19T11:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-12-09T12:32:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-12-09T12:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-11-05T17:31:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-11-05T17:31:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-10-21T14:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-10-14T17:20:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-10-14T17:18:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-10-07T15:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-10-01T14:43:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-09-23T17:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-09-22T15:01:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-09-22T14:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-09-16T12:49:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-07-22T09:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-05-07T12:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-04-24T11:37:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2020-08-26T09:50:01.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-02-19T17:17:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2025-09-22T22:49:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2025-07-22T19:04:22.000Z — Continência (TPU 12256)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2025-03-18T14:45:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2024-09-24T08:01:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2024-01-28T16:13:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2022-05-04T09:26:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82218",
    "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2020-08-28T23:28:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2015-06-03T12:49:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2015-04-07T15:35:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-12-19T11:27:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-10-29T14:38:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-10-29T14:37:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-10-21T14:37:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-10-07T15:05:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-10-07T15:01:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-09-22T15:01:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-09-16T12:49:17.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

2014-04-24T11:36:38.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2852",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001395920128080057 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / 3ª VARA - FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - BARRA DE SAO FRANCISCO
STJ — 00003824120168250040 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF6 — 00000599020154013817 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TJMA — 00001911920198100101 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
TRF6 — 00000606320104013813 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF6 — 00000607520154013817 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TJMA — 00001912120138100136 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
TJPI — 00001681620108180053 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA / VARA ÚNICA DE GUADALUPE

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 701 do STJ: Dano ao Erário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada