Ir ao conteúdo

TRF6 — 00000606320104013813

Classe: Ação Civil de Improbidade AdministrativaOrgao: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e14dd4dd9ca5b19ad595a99ddd9cb4dce9ff89b432cc9ad8391d1b1b6375d347

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2024-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-27: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-11-27: Conclusão (TPU 51)
2024-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16: Petição (TPU 85)
2024-07-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-12: Recebimento (TPU 132)
2024-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-12: Documento (TPU 581)
2024-07-12: Petição (TPU 85)
2022-12-08: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-12T09:49:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

2010-01-12T17:51:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

2010-01-13T15:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

2010-02-05T18:37:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

2010-03-15T15:42:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

2010-05-19T14:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

2010-06-21T13:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

2010-10-06T14:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

2010-12-02T16:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

2010-12-13T16:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

2011-01-13T15:49:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

2011-01-21T19:32:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

2011-02-11T13:48:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

2011-03-22T16:46:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

2011-03-25T08:46:42.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2011-04-04T13:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2011-09-13T16:26:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2011-10-11T09:14:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2011-11-29T18:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2012-03-15T09:24:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2012-04-27T09:44:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2012-05-24T16:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2012-10-22T11:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2012-10-29T14:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2012-10-31T14:35:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2012-11-14T12:29:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2012-12-14T17:53:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2013-02-05T19:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2013-07-05T16:56:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2013-07-10T18:06:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2013-07-19T09:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2013-07-22T19:19:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2013-07-23T12:46:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2013-08-27T14:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2013-09-09T13:36:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2013-09-17T09:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2013-09-24T10:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2013-09-27T17:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2013-10-14T16:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

2013-10-22T13:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002112320138100100 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
TJDFT — 00229551420148070018 — Procedimento Comum Cível · 2018-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJDFT
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJAP — 00030230820198030008 — Ação Civil Coletiva · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TRF1 — 00002385620124013905 — Cumprimento de sentença · 2009-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / Vara Única de Redenção
TJPI — 00001879120158180038 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJES — 00001534820178080031 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
STJ — 00004261620128100138 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJAP — 00030545420168030001 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 701 do STJ: Dano ao Erário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada