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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000208720135030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d90899ef6e9aee1532d7cec8f4f089a8523442a21ac5c41a08d4fffa4eb8c2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-28 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2013-02-01 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2013-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2013-03-11 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2013-03-11 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2013-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2013-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2013-04-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2013-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2013-04-22 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2013-05-06 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2013-05-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2014-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2014-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-05-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:36.693571859Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6d90899ef6e9aee1532d7cec8f4f089a8523442a21ac5c41a08d4fffa4eb8c2d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-11 a 2014-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-05-06
Inicial (TPU 12747)
2013-04-22
Mandado (TPU 106)
2013-04-09
Conclusão (TPU 51)
2013-04-09
Mandado (TPU 106)
2013-04-02
Conclusão (TPU 51)
2013-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-21
Conclusão (TPU 51)
2013-03-11
Audiência (TPU 970)
2013-03-11
Inicial (TPU 12747)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Diferença de Caixa | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | FGTS | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  12. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  21. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.