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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Estágio — TRT5 00000119820225050032

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 32ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cca37ce23dea70515f40be1639db6f5c636e8b9398951690f9067d7238ff34b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 9cca37ce23dea70515f40be1639db6f5c636e8b9398951690f9067d7238ff34b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 232 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-23 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  3. 2023-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2023-06-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  5. 2025-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  6. 2025-07-18 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  7. 2025-08-12 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  8. 2025-12-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  9. 2025-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  10. 2026-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  11. 2026-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  12. 2026-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  13. 2026-02-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  14. 2026-02-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  15. 2026-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  16. 2026-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  17. 2026-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  18. 2026-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-05-23 trata do assunto oficial «Estágio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/181
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-28 trata do assunto oficial «Estágio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-06-28 trata do assunto oficial «Estágio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:27:18.676000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220113172733
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9cca37ce23dea70515f40be1639db6f5c636e8b9398951690f9067d7238ff34b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-13 a 2026-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-10
Definitivo (TPU 246)
2026-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-06
Conclusão (TPU 15101)
2026-03-06
Conclusão (TPU 51)
2026-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-27
Conclusão (TPU 51)
2026-02-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-25
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-02-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estágio | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Levantamento do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-13T17:27:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2022-02-08T14:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2022-03-15T15:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  4. 2022-03-15T15:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  5. 2022-05-07T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2022-05-07T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2022-05-13T10:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  8. 2022-05-13T10:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  9. 2022-05-14T01:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2022-05-14T01:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2022-05-16T12:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2022-05-16T16:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2022-05-23T15:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2022-05-27T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2022-07-27T18:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2022-07-28T09:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2022-07-29T01:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2022-07-29T01:27:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2022-08-08T11:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2022-08-08T11:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2022-08-08T11:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2022-08-09T01:29:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2022-08-09T01:29:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2022-08-11T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2022-08-23T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2022-09-22T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2022-09-22T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2022-09-23T13:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2022-09-28T16:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2022-10-21T14:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2022-10-25T18:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2022-10-26T14:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2022-10-27T01:28:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2022-10-27T01:28:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2022-11-08T08:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2022-11-09T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2023-01-16T14:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2023-01-18T15:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2023-02-08T01:33:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2023-02-08T01:33:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.