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TJAM — 02090259820158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8072e25e8f348459d2ed909931a1f00c0a94a6faf9c38e914b43d519c5ab328

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-18 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-11-05: Documento (TPU 581)
2015-11-05: Documento (TPU 581)
2015-10-27: Definitivo (TPU 246)
2015-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-27: Publicação (TPU 92)
2015-09-02: Documento (TPU 581)
2015-09-02: Documento (TPU 581)
2015-09-02: Documento (TPU 581)
2015-09-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-18T11:11:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T11:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T11:19:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T11:19:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T11:19:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-21T09:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-21T09:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-02T10:12:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-02T10:17:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-02T11:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-02T13:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T12:44:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T12:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-05T10:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-05T10:16:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-11-28T16:49:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-08-18T13:24:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2015-10-27T12:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2015-10-27T12:49:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2015-10-27T12:49:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006179520158150371 — Cumprimento de sentença · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 5ª Vara Mista de Sousa
TJPE — 00000290320178173010 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
TJSE — 00232321220168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
STJ — 00004061320228172520 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA
TJSE — 00240782920168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00236259720178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAM — 05417555320238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJPE — 00000291720208173230 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ

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