TJCE — 00056765620098060167
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 029d44ab583eb2be8d439fefa4a77c689121f1c46b69813f2a53aa65cf3f77a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-17 a 2024-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-17
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-13
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-13
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-26T09:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-06-17T15:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-07-31T17:24:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-03-11T11:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-10-16T18:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-25T09:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-12-05T10:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-10-23T08:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-09-27T19:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-06T07:50:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-16T19:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-30T22:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-25T09:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-13T15:14:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2009-09-18T12:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-14T11:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-14T08:50:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-06-02T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-26T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-21T09:54:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-09T11:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-16T20:09:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-31T17:20:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2012-03-01T14:37:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2013-03-12T10:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-06-20T12:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-10T10:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-09T12:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-13T08:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Primeira Vice-Presidência
- TJPR — 00946831320208160000 — Embargos de Declaração Cível · 2020-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE DE OLIVEIRA VARGAS
- TJRJ — 00054318020078190061 — Execução Fiscal · 2007-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00064571620078190061 — Execução Fiscal · 2007-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00041035220068190061 — Execução Fiscal · 2006-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJAC — 07065452420128010001 — Execução Fiscal · 2012-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara de Execução Fiscal
- TJCE — 00041148520048060167 — Execução Fiscal · 2004-10-22 · 2 referência(s) em comum
- TJSC — 03026450520168240006 — Execução Fiscal · 2016-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara da Comarca de Barra Velha
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