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Apelação Cível — Reajustes e Revisões Específicos — TRF2 01265774620134025118

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 01Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9642549f26e9c775aca4e7a39b58a1d17734044f4cc2a6bb862e672e5f54e643

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-07-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-09-29 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-03-16 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-06-18 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-08-30 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-02-21 — Sentença desconstituída Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-03-01 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2023-03-24 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2023-06-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-08-15 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Reajustes e Revisões Específicos» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2017-09-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Reajustes e Revisões Específicos» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2023-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-06-22 relativo a «Reajustes e Revisões Específicos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2023-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-15
Petição (TPU 85)
2023-06-22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-03-24
Petição (TPU 85)
2023-03-01
Publicação (TPU 92)
2023-02-21
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2020-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-30
Recebimento (TPU 132)
2019-08-30
Redistribuição (TPU 36)
2018-06-18
Negação de Seguimento (TPU 236)
2018-03-16
Não-Provimento (TPU 239)
2017-09-29
Sentença confirmada (TPU 12252)
2017-07-31
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes e Revisões Específicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-13T17:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-30T16:51:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2023-03-01T09:04:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  4. 2023-03-24T16:37:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2023-08-15T10:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  6. 2017-05-19T21:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2017-07-18T15:18:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2017-07-31T18:03:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2017-09-29T11:49:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  10. 2018-03-16T19:10:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2018-06-18T14:36:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  12. 2019-08-30T16:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-01-31T18:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2023-02-21T12:27:47.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  15. 2023-06-22T17:15:09.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.