TRT16 — 00160317820235160015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99f4b52ba83c0cda2842a9ba1a0a79e0fa797c7720afa9b196f050262aadc6c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-27
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-27
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-04-27
- Inicial (TPU 12747)
- 2023-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-13
- Inicial (TPU 12747)
- 2023-01-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-13T13:50:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-13T13:50:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-01-24T16:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-24T16:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-25T01:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-02T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-16T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-27T13:54:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-04-27T13:54:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-01-25T01:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-27T13:54:44.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-04-30T08:17:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00162582220245160019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Timon
- TRT24 — 00242196620265240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT17 — 00001948420265170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT18 — 00004391020265180281 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Inhumas
- TRT16 — 00162585320235160020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- TRT18 — 00004322420255180161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Caldas Novas
- TRT19 — 00001941520245190063 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- TRT13 — 00002651520225130011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Patos
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