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TJPR — 01023224820218160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE DE OLIVEIRA VARGASGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce5eace172c0d59297f99e8231e23dda744ef49ed9eb1902eef0c382c1d2e12c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-16 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-17
Petição (TPU 85)
2022-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
Documento (TPU 581)
2022-03-15
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
2021-12-10
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-12-01
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-01
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-16T15:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2021-08-16T18:43:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2021-08-16T18:43:26.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2021-08-16T18:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-12-01T06:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-12-01T06:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-03-29T16:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  8. 2022-03-30T13:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-05-17T10:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-08-16T18:43:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2021-08-16T18:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-11-30T19:56:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-11-30T19:56:41.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  14. 2021-12-01T06:59:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2021-12-01T14:39:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-12-01T14:39:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2021-12-10T11:48:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-03-15T14:52:22.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
  19. 2022-03-30T20:13:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-05-06T00:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-06-20T15:40:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2022-06-20T15:40:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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