TRF4 — 00012602920024047006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fc488ed3cc1821cd1244075a36e0eeacc9c6057e022155aaaed8ea58159878c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-18 a 2017-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-25
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2017-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-18
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2017-05-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-11T17:55:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-11T17:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-25T15:40:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-05-23T00:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-17T13:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-04-19T13:49:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-04T14:52:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-04-18T18:35:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-25T15:12:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-09-11T18:29:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-18T16:15:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-05-18T16:34:35.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2017-05-17T13:23:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-08-26T16:04:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-08-26T16:03:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-10T12:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-06T12:39:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-20T16:40:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-02T11:55:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-19T18:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00103004420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00286514520038210012 — Execução Fiscal · 1997-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00059612220038210012 — Execução Fiscal · 2000-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00107387020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00102891520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00100212120108210100 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 2ª Vara - Giruá
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010541320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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