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TRE-RS — 00000183820166210108

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 108 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b8fefcef13e5c086cf982054a893d335b530950082a2113f2649cddf96f7c4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-06 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-25: Definitivo (TPU 246)
2017-08-25: Documento (TPU 581)
2017-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-17: Recebimento (TPU 132)
2017-08-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-09: Documento (TPU 581)
2017-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-07: Recebimento (TPU 132)
2017-08-07: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-08-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-06T15:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-18T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-10T16:25:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-10T16:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-29T12:57:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-10-18T11:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-14T14:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-23T14:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-05-25T10:28:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-03T10:40:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-25T12:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-07T11:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-16T09:40:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-17T15:07:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-18T11:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-31T14:51:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-23T10:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-25T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-14T14:36:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-24T10:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-25T11:29:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-23T14:03:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-29T10:38:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-12T10:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-25T12:51:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-25T12:52:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-08-09T10:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-16T10:30:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-23T13:12:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-08-25T13:34:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-25T15:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-07T11:37:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-17T14:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-13T14:20:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-18T14:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-21T16:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-30T14:07:46.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000267920186100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-RS — 00000184320186210116 — Prestação de Contas Anual · 2018-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000182520176210101 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE

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