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TRF1 — 00000453220164013701

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9603bbd49f250870bc4743bb2f46fce2840e9701968391f2e07fd5e0752ac666

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28: Definitivo (TPU 246)
2026-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2023-02-08: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-08: Provisório (TPU 245)
2023-02-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-07-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T14:56:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-14T18:07:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-26T10:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T09:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T11:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-15T11:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-26T10:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-02-05T16:32:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-02-05T16:36:49.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-04-28T17:18:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Imperatriz"
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```
2016-05-06T16:21:57.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-07-25T09:44:07.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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```
2016-09-29T10:47:47.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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2017-01-24T16:36:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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2017-01-24T16:43:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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```
2017-02-07T12:51:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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2017-04-24T17:31:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2017-10-09T09:26:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
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2017-10-09T09:53:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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2017-10-11T10:35:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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2017-10-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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2017-11-23T13:30:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-03T11:07:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-17T15:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14333",
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2019-08-20T15:06:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2019-08-20T15:06:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  }
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2019-08-23T09:38:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14333",
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2019-09-20T17:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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2019-09-30T15:32:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14333",
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2020-12-22T11:29:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-29T20:22:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-03-08T17:56:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T17:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    {
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2021-03-16T07:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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2021-03-16T07:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-24T15:43:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-28T05:29:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-05-06T00:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-07-27T14:49:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
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2023-02-08T09:38:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002416219844013300 — Execução Fiscal · 1984-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 24ª - Salvador
TRF6 — 00001223520164013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001266419824013800 — Execução Fiscal · 1989-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002416820174013700 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 04ª - São Luís
TRF1 — 00002418720174013823 — Execução Fiscal · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / Vara Única de Viçosa
TJPB — 00006624920128150551 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / Vara Única de Remígio
TJRS — 00056651720118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJMT — 00003415620108110046 — Execução Fiscal · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR

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