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TJPA — 00000316219878140017

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48c0a02d2a88e6db8380b981da64ed92b53a657cfee2737618827185a0683ba3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-18 a 2022-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-26: Definitivo (TPU 246)
2022-09-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-28: Petição (TPU 85)
2022-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-07: Petição (TPU 85)
2022-01-07: Petição (TPU 85)
2021-12-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-08-23T06:39:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-03T12:33:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-27T10:33:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-20T12:54:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-20T10:48:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-20T10:49:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-13T10:17:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-11T12:10:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-18T12:14:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-19T12:54:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-21T12:34:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-07T08:54:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-07T16:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-27T08:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-28T14:27:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-04T01:50:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-09-26T09:09:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2008-08-18T08:34:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2012-12-07T09:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-08T08:57:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-09-26T10:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-29T12:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-25T08:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-13T11:53:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-25T10:09:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-26T09:12:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-25T08:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T11:55:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T14:33:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T15:36:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T13:22:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T10:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2010-08-19T12:06:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-11-14T13:05:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2016-04-19T11:37:13.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2020-04-20T13:04:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2020-04-20T13:04:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-01-18T14:11:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2010-04-29T10:33:54.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

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{
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2013-02-14T12:23:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF4 — 50002291320124047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª Vara Federal de Tubarão
TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Vara Judicial - Sarandi
TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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