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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT9 00000121120185090130

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a2b0269b9f5fc96568b33fa8143ff7f68f4e1f4833a1e6acbe9a32f661afac7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Contrato de experiência: duração e fim do período

Tema documentado no texto da fonte

Contrato de experiência é a modalidade de contrato por prazo determinado usada para que empregador e empregado avaliem, reciprocamente, a conveniência da continuidade da relação. A CLT fixa um teto rígido: ele não pode exceder noventa dias.

Trecho de Contrato de experiência: duração e fim do período · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contrato, experiencia.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 82c29cbc5b2e3786ece20ca273296a09b3fd7cb32377285efe4af09ff43e2a44
  • Registro documental: 4a2b0269b9f5fc96568b33fa8143ff7f68f4e1f4833a1e6acbe9a32f661afac7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Culpa recíproca: quando os dois lados erram

Tema documentado no texto da fonte

Culpa recíproca é a modalidade de rescisão em que empregado e empregador cometem, cada um, uma falta grave que justificaria o rompimento do contrato. Não é o empregado errando sozinho, nem só a empresa: os dois lados dão motivo para o fim do vínculo, e a lei divide o prejuízo pela metade.

Trecho de Culpa recíproca: quando os dois lados erram · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: culpa, reciproca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0ac395076ac9879b4deabc3743c9f8ab9cb428c01d28eb3179af10e5eaac219b
  • Registro documental: 4a2b0269b9f5fc96568b33fa8143ff7f68f4e1f4833a1e6acbe9a32f661afac7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 236 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-05 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  3. 2018-06-15 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2018-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-01-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  6. 2023-09-12 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  7. 2024-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  8. 2024-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  9. 2025-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  10. 2025-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  11. 2025-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  12. 2025-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  13. 2025-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  14. 2025-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  15. 2025-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  16. 2025-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  17. 2025-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  18. 2026-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2018-03-05 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-06-15 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-27 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:40:40.079000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180118102655
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a2b0269b9f5fc96568b33fa8143ff7f68f4e1f4833a1e6acbe9a32f661afac7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 236 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2026-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-21
Petição (TPU 85)
2026-02-27
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-28
Publicação (TPU 92)
2026-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-16
Publicação (TPU 92)
2026-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02
Petição (TPU 85)
2025-12-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Aviso Prévio | Contrato de Experiência | Culpa Recíproca | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Expurgos Inflacionários | Férias Proporcionais | Indenizado - Efeitos | indenização Adicional | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 236. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-18T10:26:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  2. 2018-01-23T15:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  3. 2018-01-24T11:57:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
  ],
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    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  4. 2018-02-02T00:53:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  5. 2018-02-02T00:53:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  6. 2018-02-10T00:21:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  7. 2018-02-21T15:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  8. 2018-03-06T14:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  9. 2018-03-06T14:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  10. 2018-03-10T01:48:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  11. 2018-03-10T01:48:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  12. 2018-03-21T00:54:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  13. 2018-06-14T16:20:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  14. 2018-06-15T09:31:55.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  15. 2018-08-06T18:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  16. 2018-08-06T19:31:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  17. 2018-08-27T09:51:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
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  18. 2018-09-16T19:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  19. 2018-09-25T18:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  20. 2018-09-28T00:42:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  21. 2018-09-28T00:42:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  22. 2018-09-28T00:42:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  23. 2018-09-28T00:42:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  24. 2018-09-28T00:42:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  25. 2018-10-05T02:25:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  26. 2018-10-05T02:25:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  27. 2018-10-05T02:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  28. 2018-10-05T02:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  29. 2018-10-05T02:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  30. 2018-10-05T02:25:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  31. 2018-10-05T02:25:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  32. 2018-10-05T02:25:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  33. 2018-10-06T01:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20388",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
  34. 2018-10-06T01:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2018-10-06T01:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  36. 2018-10-06T01:19:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2018-10-19T00:35:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.