TJPR — 00195533920238160185
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a8a6f5b1de057ea8db2b59b49712bae2fad4259aec2da0c646b4eef5e543697
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-28 a 2024-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-18
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-08-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-31
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-07-31
- Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-28T17:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-07-28T17:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-07-28T17:40:14.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-07-28T17:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-31T17:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-19T23:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-09-20T12:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-06T15:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-07-28T17:40:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-07-28T17:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-31T16:57:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-31T16:57:15.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-07-31T17:13:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-11T00:17:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-18T19:39:39.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-10-01T00:07:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-16T17:54:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-16T17:54:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPA — 00003078620118140006 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA
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