TJPR — 00195533920238160185

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHAGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a8a6f5b1de057ea8db2b59b49712bae2fad4259aec2da0c646b4eef5e543697

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-28 a 2024-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-06
Petição (TPU 85)
2023-10-01
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19
Documento (TPU 581)
2023-09-18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-08-11
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-31
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-07-31
Pedido de inclusão (TPU 12311)
2023-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-28T17:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-07-28T17:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2023-07-28T17:40:14.000Z — Remessa (TPU 982)
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  4. 2023-07-28T17:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
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  5. 2023-07-31T17:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  6. 2023-09-19T23:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  7. 2023-09-20T12:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-11-06T15:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  9. 2023-07-28T17:40:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2023-07-28T17:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-07-31T16:57:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2023-07-31T16:57:15.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  13. 2023-07-31T17:13:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2023-08-11T00:17:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2023-09-18T19:39:39.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2023-10-01T00:07:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2024-01-16T17:54:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-01-16T17:54:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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