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TRF3 — 00050775020094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ba3eb2eb60082e15677be9b9ecb5ba24af2a23ffd39bf4a72f874427d700b7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-22 a 2021-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-24: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-24: Execução frustrada (TPU 276)
2021-11-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-11: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-11: Conclusão (TPU 51)
2021-09-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-15: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-15: Conclusão (TPU 51)
2021-02-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-05: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-05: Conclusão (TPU 51)
2021-01-07: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-04-22T13:44:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-04-30T16:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-30T20:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-31T16:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-08-06T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-27T12:09:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-28T18:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-26T13:35:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-26T13:35:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-02-17T13:42:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-18T16:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-09T11:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-09T13:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-07T11:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-28T09:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-28T09:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-01T16:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-12-01T14:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-01T14:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-06T12:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-13T14:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-21T14:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-06T15:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-17T13:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-25T11:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2012-08-10T16:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-11-26T15:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-03T09:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T15:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    },
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    }
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2013-07-02T16:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-10T15:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-10-03T15:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  ]
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2013-10-08T15:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2014-01-22T14:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-22T14:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-23T08:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-05T13:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T13:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2015-03-31T13:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000649720054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00000659520084013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002194720124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
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TRF6 — 00000654620094013805 — Execução Fiscal · 2009-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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TRF1 — 00002197520144013001 — Execução Fiscal · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª - Rio Branco
TRF1 — 00002197020084013200 — Execução Fiscal · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª - Manaus
TJPB — 00005905420098150911 — Procedimento Comum Cível · 2009-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Serra Branca

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