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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00114210320098210069

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: Vara Judicial - SarandiGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09b30f30c6cac9e2a842278d4bb17207368f0501b6d68e846ce8f658251e7711

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f8345cfd9f498d3d1cdf1ef065bb5e8db9455571cbf5c288e4a95fbb8cbb3b5
  • Registro documental: 09b30f30c6cac9e2a842278d4bb17207368f0501b6d68e846ce8f658251e7711
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 25bb9bf8cb1f7af9cf0f3a45b8b7f980ab7bd6edef509de200eb4d2e8747c28b
  • Registro documental: 09b30f30c6cac9e2a842278d4bb17207368f0501b6d68e846ce8f658251e7711
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-04-01 — Apensamento; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2011-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2012-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2012-06-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2012-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2012-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2012-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2012-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2012-12-11 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2013-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2013-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2013-07-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-31 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2022-07-28
Recebimento (TPU 132)
2022-07-28
Recebimento (TPU 132)
2022-07-28
Recebimento (TPU 132)
2017-12-12
Definitivo (TPU 246)
2013-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2012-12-07
Recebimento (TPU 132)
2012-12-03
Recebimento (TPU 132)
2012-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-31T17:07:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-06-25T15:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2012-12-11T17:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  4. 2009-04-01T09:49:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}
  5. 2010-12-13T08:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2012-10-01T08:15:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2012-11-29T07:58:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2013-03-28T07:31:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2013-05-15T07:28:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2009-04-17T05:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-09-15T18:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-08-10T17:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-09-05T14:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-05-17T17:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-12-03T17:43:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-12-07T14:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-07-26T14:15:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2017-12-12T18:35:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2022-07-28T13:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-07-28T13:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-07-28T13:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-03-23T13:56:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.