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TRF3 — 00059217820014036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ae5f4bc72fb42e5d1a1081f2406dcdbb7331282ecbc6143e6d5ba91166f3a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-29 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-03: Recebimento (TPU 132)
2021-08-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-19: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2021-08-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-08-12: Conclusão (TPU 51)
2021-07-29: Petição (TPU 85)
2021-07-29: Petição (TPU 85)
2021-07-23: Recebimento (TPU 132)
2021-07-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-08-29T14:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-04T16:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-28T14:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-04T10:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-10-22T13:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-11-17T13:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-02-23T17:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-05-17T15:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-18T18:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-05-19T16:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-21T19:16:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-18T14:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-23T18:51:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-14T17:48:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-15T18:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-28T15:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-11T17:29:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2009-05-27T19:28:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-29T16:37:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-03T15:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-20T15:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-28T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-01T15:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-17T18:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-20T15:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-24T14:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-25T10:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2012-10-18T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-31T16:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T13:38:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-07-29T14:46:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-07-29T14:47:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2021-08-12T13:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "codigo": "12496",
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2001-10-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-04-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-09-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-03-04T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-02-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00048311920024036106 — Execução Fiscal · 2002-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJPA — 00003035720168140076 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA DE ACARÁ
TRF1 — 00002238920134013602 — Execução Fiscal · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Rondonópolis
TRF3 — 00049382920034036106 — Execução Fiscal · 2003-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 05320239419834036182 — Execução Fiscal · 1983-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TJMT — 00003105520118110093 — Execução Fiscal · 2011-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TRF6 — 00000743520104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF1 — 00002242220184013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 20ª - Salvador

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