STJ — 00000598520188260574
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b02615028fd5229b729647b1f02bbde8b8c354f2ed204462126237a84e64fe46
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2021-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-29
- conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2021-03-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Resistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-18T09:03:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-11-18T09:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-18T12:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-27T12:00:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-27T13:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-27T13:37:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-03-05T20:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-03-05T20:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-30T10:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-04-05T20:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-29T17:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18T14:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-05T19:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-29T20:30:18.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2021-04-05T05:05:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-22T15:53:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-22T15:53:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-05T19:59:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-29T20:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-30T19:42:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-05T20:12:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002294820238120032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única
- TJMS — 00002268520168120114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª Vara Criminal Residual
- TJES — 00001299420198080016 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO
- TJGO — 00171505120188090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJMA — 00000777120208100125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJMA — 00000794320208100092 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE
- TJPR — 00218725720238160030 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2023-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJES — 00000218320248080018 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA - GUACUI
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