TRF1 — 00000446319774013200
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas
- 1990-05-09T14:24:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1993-04-16T16:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1993-05-20T13:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1993-06-04T18:46:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1993-07-28T17:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 1995-08-16T14:32:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 1997-01-16T15:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 1997-02-18T08:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 1997-06-25T17:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 1997-09-18T12:00:00.000Z — Citação (TPU 12284)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 1998-03-30T14:13:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 1998-08-31T08:08:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 1998-08-31T08:09:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 1999-03-30T14:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 1999-05-07T18:00:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2000-06-12T18:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2000-06-29T09:37:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2000-06-29T09:38:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2000-07-17T14:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2000-07-17T14:42:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2000-10-10T14:42:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2000-10-26T10:29:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2000-11-09T10:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2000-11-23T15:53:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2002-01-10T17:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2002-04-24T13:18:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2002-04-25T10:14:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2002-06-07T09:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2002-06-07T09:28:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2002-06-19T08:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2002-06-19T08:07:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2002-06-19T12:52:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2002-07-25T13:10:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2002-08-15T09:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2015-09-04T10:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2015-09-04T10:37:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2015-09-04T10:37:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2015-11-24T13:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2016-07-05T14:57:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2016-07-06T14:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2016-07-06T14:59:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2016-07-15T12:33:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2016-07-26T14:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2016-08-25T15:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2016-08-25T15:22:55.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2023-07-28T15:19:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2023-07-29T16:59:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2023-09-26T10:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2023-10-18T21:29:47.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2025-06-26T13:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2025-06-26T13:54:44.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2025-06-26T13:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2025-07-10T11:19:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2025-07-11T10:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000482920174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000498020194013825 — Execução Fiscal · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144520144013812 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000506220094013810 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002157419784013300 — Execução Fiscal · 1978-07-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002155620194013100 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002895520118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005719820118150031 — Execução Fiscal · 2011-05-20 · 1 referência(s) em comum
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