Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000102520236190204

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e4ab8e630a16c56a873e8080738b9cf7d7ef864158067f49f93c18ddf6fe2b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-14 a 2025-01-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-03: Definitivo (TPU 246)
2025-01-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-03: Documento (TPU 581)
2025-01-03: Documento (TPU 581)
2024-12-19: Documento (TPU 581)
2024-12-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-16: Arquivamento (TPU 12430)
2024-12-03: Documento (TPU 581)
2024-12-03: Petição (TPU 85)
2024-12-03: Conclusão (TPU 51)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 3533

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-14T18:06:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2023-02-14T18:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-03-08T14:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-07-08T12:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-26T11:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-26T14:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-12-03T17:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

2023-02-14T18:45:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2023-02-15T17:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2023-03-01T11:33:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2023-03-01T16:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2023-06-26T11:58:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2023-06-26T16:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2023-06-29T17:06:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2023-06-30T11:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2023-11-21T15:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2023-11-23T14:09:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2023-11-23T14:11:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2023-11-23T14:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-03-07T15:02:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-03-07T19:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-03-08T13:43:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-03-08T14:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-03-18T17:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-04-01T15:50:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-07-02T12:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-07-08T11:13:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-07-08T12:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-07-10T14:33:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-09T13:17:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-26T11:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-27T14:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-27T19:36:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-26T14:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-28T18:25:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-11-06T11:36:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15241",
    "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-11-29T17:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

2024-11-29T17:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

2024-12-03T12:35:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

2024-12-03T17:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90608",
    "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000098420266130080 — Inquérito Policial · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 80ª Zona Eleitoral - Caxambu
TJES — 00001433620238080017 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TRE-MS — 06000821320236120008 — Inquérito Policial · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TJMS — 00002086320178120006 — Inquérito Policial · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMS
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 1ª Vara
STJ — 00003925220178050155 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TJPR — 00000132620208160115 — Inquérito Policial · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJPR
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / MATELÂNDIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJES — 00001428320138080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJMT — 00003092220118110109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR

Leia também na Wiki Jurídica

Falsidade ideológica ou falsificação de documento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1255 do STJ: Falsidade ideológica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.952.565 do STJ: direito de família e falsidade ideológica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada