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TRE-PA — 00001852920176140039

Classe: Prestação de ContasOrgao: 39ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b61333087ccc5208e9eb0bfaf022ee4017b07c49fcebf502b9c6aba9384d7fa4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-16 a 2018-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-10
Definitivo (TPU 246)
2018-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-27
Procedência (TPU 219)
2017-11-23
Conclusão (TPU 51)
2017-11-23
Documento (TPU 581)
2017-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas

Movimentações públicas

  1. 2017-03-16T15:11:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-11-13T15:26:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-11-23T15:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-11-23T15:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-01-10T10:25:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-01-10T10:26:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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