TJPR — 00096190520238160170
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9ed486bf2c2e7df5b9a15fe82ccbdbfaade275425357a5836a54195fe14914c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-24 a 2023-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-16
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-06-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-07
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Práticas Abusivas
Movimentações públicas
- 2023-05-24T13:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-06-05T13:05:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-06-05T13:05:42.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-06-05T13:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-07T14:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-17T22:29:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-07-18T10:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-18T10:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-05T13:05:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-06-05T13:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-06T18:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-06T18:49:05.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-06-07T14:57:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-06-09T17:30:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-16T22:30:07.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-07-21T17:15:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-29T00:03:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-12T00:43:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23T00:24:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23T15:55:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-23T15:55:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 06677334020238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / 1ª TURMA RECURSAL
- TJPR — 00000118320228160148 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 07906170820228040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / 1ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 07415568120228040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / 1ª TURMA RECURSAL
- TJSE — 00152556620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00152054020168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJRO — 70079332020178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / 7ª VARA CIVEL
- TJRO — 70050483320178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA / 7ª VARA CIVEL
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