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TRE-RN — 06000138420226200010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 919347a3c602d347e3a6cfba54ce44d8d8724e2b23a7f3bb133df10ac9084d6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30: Definitivo (TPU 246)
2024-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-30: Petição (TPU 85)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-25: Documento (TPU 581)
2024-04-24: Publicação (TPU 92)
2024-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-06T17:34:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T10:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T09:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-26T12:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-13T14:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-18T09:51:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-10-18T09:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-10-18T09:57:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T11:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-14T11:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-02T06:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-02T06:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-02T06:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-03T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-03T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T03:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-09T03:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-19T14:03:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-22T09:47:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T16:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
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2024-04-23T16:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-04-23T16:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
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2024-04-24T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43733",
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  }
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```

2024-04-24T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43733",
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2024-04-25T16:13:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-30T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-04-30T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-04-30T10:22:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T17:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-20T08:54:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-20T08:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T09:21:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-03-10T09:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T00:18:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T05:59:52.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2024-04-02T06:00:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-10T00:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-04-30T00:42:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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