STJ — 00000604320178172001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3a14b492db72dea3a6ec9d163e1c11e610924a80e54cd0f18c92748eb1e21cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2022-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-27
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2022-10-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-12
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-03T18:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-11-03T18:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-10T11:48:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-13T18:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-01-12T08:00:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-12T08:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-24T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-11T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-13T09:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10T12:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-05T15:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-27T15:10:28.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2022-10-28T05:19:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-30T20:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-30T20:03:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-24T14:16:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-27T15:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-27T20:05:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-11T14:48:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00001583020228160045 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- STJ — 00003671620228160104 — Recurso Especial · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJPR — 00555512720128160000 — Agravo em Recurso Especial · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00004137820208172001 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJPE — 00000303620258173550 — Ação Civil Pública · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- TRF6 — 00001261420124013800 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF1 — 00002421020184013606 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / Vara Única de Juína
- TRF6 — 00001250820174013815 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
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