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TRE-PA — 00000254120166140038

Classe: Prestação de ContasOrgao: 38ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5d7cea7e8788d0a810c8d2bbfe41eaf8780d3b4bbe93629c75135f71af6dd44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2016-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-02
Definitivo (TPU 246)
2016-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-02
Publicação (TPU 92)
2016-10-26
Procedência (TPU 219)
2016-10-26
Conclusão (TPU 51)
2016-10-19
Documento (TPU 581)
2016-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-10
Conclusão (TPU 51)
2016-05-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-10T08:40:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-10T18:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-19T17:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-26T17:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-02T17:54:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-02T14:20:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-02T14:24:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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