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TRF1 — 00000459820134013907

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de TucuruíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd59a7f6080ebb2d4210002f152afff1104d53844d28c5eebd52ebdb9b28658e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-11 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-09-19: Definitivo (TPU 246)
2024-09-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-18: Conclusão (TPU 51)
2024-09-18: Reativação (TPU 849)
2024-05-06: Petição (TPU 85)
2024-01-17: Provisório (TPU 245)
2024-01-17: Documento (TPU 581)
2023-10-27: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

Ver outros registros do assunto TPU 6060

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-11T16:37:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-02-26T14:55:42.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-10T16:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-21T11:49:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-26T14:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-20T15:29:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-20T16:41:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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2013-10-28T13:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-02T09:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T14:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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2014-10-17T15:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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2014-11-10T11:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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2015-03-11T15:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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}

2015-03-11T15:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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2015-06-03T17:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-10T16:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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2015-08-10T16:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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2015-10-20T16:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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2016-04-01T17:36:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2017-05-03T14:16:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2017-05-25T11:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2017-05-25T11:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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  }
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2013-02-26T14:55:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2013-02-26T18:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2013-03-05T18:16:51.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2013-03-06T14:43:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2013-06-03T12:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2013-07-22T20:06:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2013-09-11T08:54:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2013-11-04T18:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2013-11-06T18:14:31.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2013-11-07T10:43:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2014-06-25T09:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2014-08-25T14:25:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2015-01-09T09:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2015-04-07T18:29:30.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```
2015-04-07T18:30:29.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```
2015-08-03T16:25:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```
2015-12-02T17:18:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2015-12-02T17:21:12.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002242020124013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF1 / TRF6
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TRF6 — 00000760320174013803 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
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TRF1 — 00002233320164013813 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF1 / TRF6
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STJ — 00003926720144036130 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Tucuruí / PRESIDÃNCIA
TJMG — 74874090320098130024 — Recurso Especial · 2013-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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