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TRT16 — 00160317020265160016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9302605fe109008d67ee0049b137bf10c17fe1c95355c55586b3d7ff0b77abe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-22: Publicação (TPU 92)
2026-05-22: Publicação (TPU 92)
2026-05-21: Definitivo (TPU 246)
2026-05-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-21: Conclusão (TPU 51)
2026-04-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-10: (TPU )
2026-04-10: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Adicional de Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Adicional de Hora Extra | Acúmulo de Função

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-09T11:13:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2026-01-12T15:42:47.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-01-12T16:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-01-12T16:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-01-13T01:58:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T13:58:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-03-09T20:47:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-03-11T14:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-03-11T15:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-03-12T17:43:08.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-03-13T14:11:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-09T10:50:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-05-21T11:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-05-21T11:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-05-21T11:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-05-22T02:07:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-05-22T02:07:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-12T17:43:08.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-03-12T17:43:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-05-21T11:17:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-03-13T11:35:19.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-04-10T08:44:13.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-10T08:44:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-09T11:13:39.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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```
2026-01-13T01:58:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-03-13T11:35:28.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-03-13T11:35:30.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-04-10T08:44:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-05-21T12:17:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-05-22T02:07:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-05-22T02:07:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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