Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000120820245050196

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d9f313cc9eea992490cc685b77cb93be3ccee1b85d59abeb1b3ea77321075a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2025-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-14: Definitivo (TPU 246)
2025-11-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-11-13: (TPU 15238)
2025-11-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-13: (TPU 15238)
2025-11-13: Conclusão (TPU 51)
2025-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Seguro Desemprego | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-11T09:51:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-11T18:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-12T15:38:24.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-15T19:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-15T19:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-15T19:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-17T01:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2024-01-17T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-30T00:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-30T12:39:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-02-05T09:32:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-02-19T17:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-03-12T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-05-10T15:26:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-05-10T15:45:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-05-13T11:29:03.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-05-13T12:17:58.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-05-13T12:18:10.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-05-13T12:18:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-05-17T19:20:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-05-29T10:42:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-05-31T10:01:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-04T13:17:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-17T09:43:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-21T10:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-08-22T11:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-10-12T08:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-10-12T08:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-10-12T08:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-10-14T02:28:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2024-10-14T02:28:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-10-14T02:28:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2024-10-14T02:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-10-22T10:29:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-10-26T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-10-26T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-12-19T13:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-03-06T10:33:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-03-06T10:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2025-03-06T10:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19977",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00004162420245200008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT13 — 00000466020265130011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Vara do Trabalho de Patos
TRT2 — 00005234120145020066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00006561220145040104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
TRT12 — 00015395120165120011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-12-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
TRT12 — 00004092620165120011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
TRT4 — 00001471720155040211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE TORRES
TRT5 — 00000067520195050034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 34ª Vara do Trabalho de Salvador

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada