TJPA — 00000302719988140006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e522aeb9a6b075993403961ce37d05e276a538bd773d0d32c8503ff92d5c898b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-06 a 2024-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-04
- (TPU )
- 2023-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-15T09:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } } - 2023-03-15T09:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } } - 2023-05-11T09:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } } - 2023-06-13T17:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } } - 2023-06-13T17:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } } - 2024-06-26T12:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } } - 2024-07-12T04:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } } - 2024-07-22T03:43:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } } - 1998-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-16T12:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } } - 2024-05-04T13:43:51.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } } - 2011-08-05T12:40:57.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-16T11:51:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-16T12:55:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } } - 2023-03-15T09:45:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } } - 2024-09-30T20:21:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3171", "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00001102220048140057 — Execução Fiscal · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TRF3 — 00037815020054036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJDFT — 00238648320098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPA — 00000317420088140066 — Execução Fiscal · 2009-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- TJPA — 00000306320068140065 — Execução Fiscal · 2009-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA
- TJRJ — 00009575320068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09080959820198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09044200620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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