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TRF3 — 00058946120024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdce96469d634a9cf8a6c170b08c5db25dd1e7d31fe6219d104ddb7cc4367ec9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-07 a 2016-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-05: Petição (TPU 85)
2016-08-25: Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-24: Conclusão (TPU 51)
2016-08-16: Petição (TPU 85)
2016-06-23: Petição (TPU 85)
2016-05-16: Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-05: Conclusão (TPU 51)
2016-05-04: Petição (TPU 85)
2016-04-15: Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-15: Conclusão (TPU 51)
2015-12-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-08-07T15:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-12T17:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-22T17:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-04T16:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-10-07T17:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-10-18T16:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-11T17:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-19T17:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-03T15:30:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-04T14:27:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-09-05T15:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-01-09T19:06:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-03-14T16:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-24T17:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-28T10:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-24T15:51:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2015-09-30T09:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T13:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T13:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2015-12-09T13:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-15T14:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T15:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T14:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-06-23T12:11:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2016-08-16T16:04:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-08-24T18:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-09-05T15:13:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
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}

2006-07-03T18:22:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-10-18T11:28:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-07-03T18:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-10-19T11:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-06-17T09:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-09-01T14:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-09-03T17:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2015-10-01T12:37:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2015-12-10T14:46:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00053812520044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
TRF3 — 00032774520134036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2013-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF4 — 00004897520074047006 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Guarapuava
TRF3 — 00050539520044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF6 — 00001245620174013804 — Execução Fiscal · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001207720174013817 — Execução Fiscal · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
TRF6 — 00001210420174013804 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Passos
TRF1 — 00002420920194013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 18ª - Salvador

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