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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00059133620138250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 764a4dbdbb991a451ebfcc66d375bc9bd67411c0be3e6d088a6bf7fa8a2236f1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 764a4dbdbb991a451ebfcc66d375bc9bd67411c0be3e6d088a6bf7fa8a2236f1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 764a4dbdbb991a451ebfcc66d375bc9bd67411c0be3e6d088a6bf7fa8a2236f1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2013-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2013-09-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-06-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2015-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-09-11 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-06-19 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-20 a 2015-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-23
(TPU )
2015-09-16
Definitivo (TPU 246)
2015-09-16
Definitivo (TPU 246)
2015-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-30
(TPU )
2015-07-30
Petição (TPU 85)
2015-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-23
(TPU )
2015-06-19
Conclusão (TPU 51)
2015-06-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-19
Petição (TPU 85)
2015-06-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-30T08:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-06-19T10:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-10-14T10:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-09-23T08:50:00.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-30T08:00:12.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-23T09:41:08.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-17T09:48:24.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-28T09:01:12.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-26T09:34:06.000Z — (TPU )
  10. 2014-11-04T10:31:36.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-15T10:21:46.000Z — (TPU )
  12. 2014-08-22T08:14:37.000Z — (TPU )
  13. 2013-04-29T07:39:57.000Z — (TPU )
  14. 2013-04-23T12:14:35.000Z — (TPU )
  15. 2015-09-16T10:34:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-09-16T10:31:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-07-30T08:05:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-06-23T11:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-06-19T13:14:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8343",
    "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2015-06-19T10:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-06-17T09:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-06-16T11:30:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-06-11T08:23:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-06-11T08:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-05-29T10:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-02-10T09:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-11-04T12:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-10-29T11:57:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-10-14T10:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-09-15T10:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-09-11T11:47:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-09-08T12:40:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-08-22T08:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-08-22T08:14:37.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  35. 2013-09-11T09:49:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2013-09-06T09:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-09-06T08:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-09-05T12:11:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  39. 2013-04-23T21:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-03-26T07:49:57.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.