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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00056393820118210071

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara Judicial - TaquariGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fce4266681a294f1188962015206967890de82d6baba9b590d85eddd110f8af7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5
  • Registro documental: fce4266681a294f1188962015206967890de82d6baba9b590d85eddd110f8af7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: fce4266681a294f1188962015206967890de82d6baba9b590d85eddd110f8af7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-10-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-03-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-03-25 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-10-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-02-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2017-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-21 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Definitivo (TPU 246)
2022-05-19
Recebimento (TPU 132)
2017-12-14
Definitivo (TPU 246)
2016-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-19
Recebimento (TPU 132)
2016-02-18
Remessa (TPU 123)
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)
2015-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-07-22
Recebimento (TPU 132)
2015-07-09
Recebimento (TPU 132)
2015-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-21T11:24:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-25T16:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  3. 2016-02-18T16:47:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2012-08-27T11:05:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2012-12-06T10:31:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2013-03-20T10:43:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2013-06-17T14:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2014-06-18T12:57:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-03-09T09:58:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-03-27T10:15:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-10-09T09:52:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2012-02-01T09:58:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2012-03-08T10:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-07-30T14:21:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2012-11-21T14:37:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2012-12-13T09:45:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2012-12-27T08:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-03-06T14:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-05-27T09:14:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2013-06-25T11:14:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2013-07-10T11:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-07-31T12:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-03-06T09:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-10-06T10:14:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2015-03-13T14:00:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2015-07-09T17:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-07-22T10:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-02-15T15:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-02-15T17:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-02-19T09:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-03-02T15:43:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2017-12-14T18:40:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2022-05-19T15:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-05-19T15:17:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.