TJRJ — 00004562419788190031
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas
- 1978-11-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-01-24T20:44:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPB — 00005722020208150241 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023194520218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005671620188150581 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023290220208030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005734320188150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
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- TJSP — 00127243720118260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001355520228080062 — Inquérito Policial · 2022-02-13 · 1 referência(s) em comum