TRT16 — 00160326620235160014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 668c6292ef735700734d222567d9acaf49c1367a2b43fc45e1b66d92ac1b7eb3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Adicional de Insalubridade
Movimentações públicas
- 2023-02-06T15:23:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-08T17:40:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-02-08T17:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-08T17:53:30.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-03-07T19:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-07T19:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-07T19:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-09T01:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-18T18:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-30T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-10T11:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2023-04-11T16:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-11T18:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2023-04-12T15:18:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-04-12T15:18:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-02-09T09:02:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-09T01:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-12T15:18:33.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2023-05-02T13:11:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT9 — 00000626420215090669 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000784920265060144 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TRT10 — 00001661920255100821 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TRT21 — 00002772520185210018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-29 · 1 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000789520225060271 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000575020255050463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004630920125020076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TRT15 — 00010281520115150118 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-05 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada