TRF6 — 00021470220084013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ab64d151a899ed4cf0b6af00a07d0c02dd56d340438e3f183728049379b4517
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-04 a 2024-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-03
- (TPU 0)
- 2024-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-03
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-04-03
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Indevidos
Movimentações públicas
- 2009-11-04T17:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2009-11-05T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-02T15:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-08T18:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-06T09:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T18:29:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2023-07-10T11:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-03T16:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T16:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T16:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T16:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T16:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-15T09:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-14T20:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-14T20:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-15T00:41:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-03T22:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-03T22:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-04T09:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-14T18:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-03T16:08:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-04-03T16:08:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-04-03T16:39:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-28T00:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03T22:01:26.000Z — (TPU 0)
- 2009-11-05T13:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-05T13:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-28T17:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-02T15:05:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-10T14:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21T14:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21T14:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51604739120228130024 — Recurso Especial · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50029526520194025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 52076903820198130024 — Recurso Especial · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000608819994013800 — Procedimento Comum Cível · 1999-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF2 — 50024623520214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003838120128150351 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / PRESIDÃNCIA
- TRT3 — 00001479520135030152 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRT3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
- TJMG — 52438083320078130024 — Recurso Especial · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Primeira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Prescrição de descontos indevidos do consignado: prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Descontos na rescisão: o limite legal e o que recuperar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1286 do STJ: Descontos Indevidos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Até quando dá para reaver descontos indevidos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desconto indevido de consignado: quando cabe devolução em dobro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada