TRF6 — 00021470220084013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 01Grau: G2Data Ajuizamento: 2009-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ab64d151a899ed4cf0b6af00a07d0c02dd56d340438e3f183728049379b4517

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-04 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04
Petição (TPU 85)
2024-12-03
(TPU 0)
2024-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-15
Remessa (TPU 123)
2024-06-14
Documento (TPU 581)
2024-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-15
Petição (TPU 85)
2024-04-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-03
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-04-03
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos

Movimentações públicas

  1. 2009-11-04T17:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2009-11-05T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
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  3. 2019-04-02T15:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2021-06-08T18:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
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  5. 2022-07-06T09:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2022-09-14T18:29:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  7. 2023-07-10T11:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2024-04-03T16:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2024-04-03T16:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-04-03T16:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-04-03T16:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-04-03T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2024-04-03T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2024-04-03T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2024-04-03T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2024-04-03T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2024-04-03T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-04-03T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2024-04-03T16:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2024-04-15T09:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2024-06-14T20:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2024-06-14T20:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2024-06-15T00:41:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  24. 2024-12-03T22:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2024-12-03T22:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2024-12-04T09:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2022-09-14T18:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2024-04-03T16:08:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2024-04-03T16:08:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  30. 2024-04-03T16:39:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2024-05-28T00:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-12-03T22:01:26.000Z — (TPU 0)
  33. 2009-11-05T13:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-11-05T13:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-02-28T17:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-04-02T15:05:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  37. 2022-06-10T14:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-06-21T14:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-06-21T14:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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