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TRE-PB — 06000199120226150055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77fb1895c3f79212743c6e3a923be64ad541ac3e82caf1bd99aba62b2d57780a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28: Definitivo (TPU 246)
2023-03-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-23: Petição (TPU 85)
2023-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-13: Publicação (TPU 92)
2023-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2022-07-07T09:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T11:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T14:22:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T14:22:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T14:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T14:25:49.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-02-06T22:33:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T12:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-23T16:40:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-09T15:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-04T17:48:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-08T03:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-10-18T10:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-18T10:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-11T11:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-20T11:12:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-20T12:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T10:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-09T10:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-10T21:07:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-10T21:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-02-16T03:24:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-02-16T03:24:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-02-16T03:24:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T03:24:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T12:44:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T09:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T09:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-10T09:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14286",
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2023-03-11T01:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-13T02:26:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-17T04:59:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T04:59:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-17T04:59:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-17T04:59:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-28T09:31:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T22:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T22:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T10:51:14.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T12:48:28.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T12:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-28T09:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T09:32:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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