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TRE-RN — 06000128220206200006

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 6 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8478cd1a45a282e1d6892d4d693b7914d67583c7a6b6757151141f68e6cbc686

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25: Definitivo (TPU 246)
2020-08-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-24: Petição (TPU 85)
2020-08-22: Reativação (TPU 849)
2020-08-22: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-21: Definitivo (TPU 246)
2020-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-21: Documento (TPU 581)
2020-08-21: Documento (TPU 581)
2020-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2020-06-29T12:53:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-07-06T14:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T13:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T12:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T13:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T13:55:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T16:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-13T09:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2020-08-13T09:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-08-13T09:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-20T00:52:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-20T00:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T12:27:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T13:49:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-21T11:40:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43729",
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  }
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2020-08-21T13:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-22T03:27:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-22T03:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-29T12:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T10:10:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2020-07-21T11:07:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2020-07-31T14:38:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-11T08:33:19.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T13:23:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-21T13:23:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-22T03:27:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-22T03:27:05.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-24T15:38:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-25T08:50:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-25T08:50:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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