Ir ao conteúdo

TJCE — 00035034920088060117

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 709dda7c9158b3832d6691b7a336965fa9491170b8c6e1f8b98878b41eec490d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-26 a 2024-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-06-26: Conclusão (TPU 51)
2023-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-20: Petição (TPU 85)
2023-04-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-18: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-14: Conclusão (TPU 51)
2022-12-04: Remessa (TPU 123)
2022-07-19: Recebimento (TPU 132)
2022-07-19: Redistribuição (TPU 36)
2022-07-19: Redistribuição (TPU 36)
2022-07-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

2022-07-14T11:48:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-07-11T13:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-12-04T17:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)

2019-02-26T11:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-02-14T10:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-08-09T08:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-06-26T15:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-07-11T13:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-12-14T10:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2019-09-03T12:32:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-06-08T14:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-05-31T14:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-04-20T13:03:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-14T13:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-02-03T09:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-12-14T10:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2019-08-15T12:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-03-05T11:55:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-14T08:56:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-14T13:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-07-28T15:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-06-16T16:41:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-21T12:46:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-14T13:43:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-06-15T03:33:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-01-19T15:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-09-03T12:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-04-07T20:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-30T13:34:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-08-13T10:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2020-02-27T13:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-08-20T07:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-08-19T09:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
2016-12-14T09:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-19T15:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
2008-08-11T11:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-24T14:38:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2016-06-16T16:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-04-11T17:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-11-20T09:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-07-19T14:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19T10:59:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2008-06-26T15:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-26T13:10:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-09T11:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-04-18T12:08:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-06-26T15:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2011-07-11T13:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-16T15:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-02-09T09:33:30.000Z — Juntada (TPU 67)
2019-09-11T07:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
2008-06-27T08:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2011-07-19T16:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-16T16:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
2017-02-23T11:31:49.000Z — Juntada (TPU 67)
2019-11-04T11:00:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-19T10:59:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2024-06-26T15:36:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2008-06-26T12:41:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2009-08-25T08:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2008-08-18T10:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-02T12:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-06T14:12:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-26T11:20:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-03T13:16:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-19T10:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-06-27T08:20:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2011-07-18T12:53:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2017-02-20T07:41:50.000Z — Juntada (TPU 67)
2008-06-26T15:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-31T09:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-04-18T12:08:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2009-07-07T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-01-29T13:03:00.000Z — Mandado (TPU 106)
2016-12-14T10:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00167904820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00003182120128260597 — Recurso Especial · 2019-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJDFT — 00167769120098070001 — Execução Fiscal · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00047998820068190061 — Execução Fiscal · 2006-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00047651620068190061 — Execução Fiscal · 2006-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJMG — 08374192320198130000 — Recurso Especial · 2020-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Primeira Vice-Presidência
TJSE — 00209975320088250001 — Execução Fiscal · 2008-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
STJ — 00001916020018050110 — Recurso Especial · 2013-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA

Leia também na Wiki Jurídica

ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada