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TJCE — 00040740620048060167

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb45777f247fb02d522902e34a0b9d5a200d527af662ca9473b9051a67ecf42d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-07 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21: Reativação (TPU 849)
2022-07-21: Redistribuição (TPU 36)
2022-07-21: Redistribuição (TPU 36)
2022-07-21: Conclusão (TPU 51)
2022-07-20: Remessa (TPU 123)
2022-07-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-19: Documento (TPU 581)
2022-07-19: Remessa (TPU 123)
2022-07-14: Petição (TPU 85)
2022-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10394

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-20T08:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T10:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2017-05-31T10:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2009-04-22T08:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-26T16:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-09-11T09:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-31T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-30T23:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T09:52:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-24T08:44:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T16:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T14:53:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-11T15:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T15:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-21T16:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-02-08T10:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-23T17:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-22T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-12T00:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-01-16T16:06:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-07T11:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-01T13:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2014-02-01T10:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T14:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-07-31T23:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-12T00:06:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-01-16T16:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-07-21T12:50:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

2010-05-08T16:38:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

2013-10-11T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2015-09-15T15:05:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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2019-08-23T10:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2021-12-21T14:16:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2005-03-07T09:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2010-03-04T12:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2013-10-10T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-18T19:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

2021-08-12T11:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-12-20T07:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-04-15T08:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00132427120148210132 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TRF4 — 50016829720134047210 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste
TJRS — 00047918120198210132 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00048247120198210132 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJES — 00001392620078080060 — Execução Fiscal · 2007-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJSC — 50015236820238240015 — Execução Fiscal · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJRJ — 00051575320068190061 — Execução Fiscal · 2006-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00062205520028190061 — Execução Fiscal · 2002-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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