TJCE — 00061113020098060167
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c01bb4a47e504939982aaddb33b581de270fd7fd31e70c78447a020824639bba
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2023-06-23T16:33:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-07-24T16:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-13T09:50:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-05T11:30:28.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-06-08T16:35:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-26T15:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-05T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-16T15:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-06T16:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-04T09:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-09-02T16:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-05-21T11:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-29T23:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2015-02-26T10:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-22T12:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-22T09:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-25T11:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-14T15:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-10-04T09:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-08-02T13:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-07T16:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-23T16:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-13T13:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-08T09:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-11-19T13:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-18T13:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-23T16:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-03-27T11:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-19T13:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-26T02:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-04-04T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-13T10:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-11-26T10:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-19T13:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-08T10:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-16T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-01-17T13:20:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2019-04-15T15:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-18T13:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-08T17:38:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-09T16:03:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2010-05-14T12:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-19T08:53:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-28T11:02:50.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2021-02-18T21:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-11T15:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-09-25T09:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-23T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-13T09:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-22T11:05:36.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-11-22T09:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-11T09:55:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-17T12:47:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-11-19T08:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-09T09:27:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-07T16:47:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-23T10:09:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-09-25T14:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-04-11T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-04T09:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-20T08:19:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2013-10-01T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-09-23T16:13:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-02-14T13:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-27T13:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-13T09:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-06-09T16:03:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-10-26T02:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-15T10:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-08T14:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-12-07T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-13T09:39:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-05-16T09:07:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-04-08T18:52:46.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2022-06-09T16:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-24T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-07T13:45:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2015-05-25T15:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-09-25T09:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-28T14:57:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-08-13T09:49:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-19T15:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJCE — 00057761120098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-21 · 2 referência(s) em comum
- TJCE — 00059996120098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-23 · 2 referência(s) em comum
- TJCE — 00056826320098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-17 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000626719918160185 — Recurso Especial · 2017-09-13 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00001892320158100058 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085968220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03008572120198240015 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07476459220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada