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TRE-AP — 06003136720246030004

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4524376808809b737f57e0011c9984bb9d75cb3d4727374b2502e8560245e69f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas

  1. 2024-09-13T23:11:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-10-25T11:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-12-06T14:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-06-03T09:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-06-13T08:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2025-07-24T10:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-08-12T11:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-08-13T16:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2025-08-18T19:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2026-06-02T12:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2026-06-09T10:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2026-08-04T11:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2024-09-13T23:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-10-25T11:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2024-12-06T13:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2024-12-06T13:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2024-12-06T13:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2024-12-06T13:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2024-12-06T13:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2024-12-06T13:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2024-12-06T13:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2024-12-06T13:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2024-12-11T16:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2024-12-11T16:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2024-12-12T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  32. 2024-12-12T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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  33. 2024-12-16T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  34. 2024-12-18T09:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2025-01-17T12:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2025-01-17T12:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2025-02-04T12:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2025-02-27T15:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2025-05-13T14:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51253",
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  40. 2025-05-17T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  41. 2025-05-17T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51253",
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  42. 2025-05-19T11:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  43. 2025-05-19T15:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  44. 2025-05-19T15:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  45. 2025-06-03T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  46. 2025-06-03T09:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  47. 2025-06-04T11:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  48. 2025-06-04T11:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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}
  49. 2025-06-04T11:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  50. 2025-06-04T11:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  51. 2025-06-05T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  52. 2025-06-05T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  53. 2025-06-09T08:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  54. 2025-06-10T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  55. 2025-06-10T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  56. 2025-06-13T08:47:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  57. 2025-06-17T14:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  58. 2025-06-17T14:26:57.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  59. 2025-06-20T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  60. 2025-07-08T12:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  61. 2025-07-23T21:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  62. 2025-07-25T14:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  63. 2025-07-30T02:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  64. 2025-07-30T02:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  65. 2025-08-12T08:59:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  66. 2025-08-13T15:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  67. 2025-08-13T22:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  68. 2025-09-08T09:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  69. 2025-09-18T23:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  70. 2025-09-26T02:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  71. 2025-09-26T02:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  72. 2025-10-20T13:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  73. 2025-10-29T02:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  74. 2025-10-31T14:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  75. 2025-12-19T13:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  76. 2025-12-19T13:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  77. 2025-12-19T13:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  78. 2025-12-19T13:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  79. 2025-12-19T13:40:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  80. 2025-12-22T00:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  81. 2026-01-08T10:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  82. 2026-01-21T12:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  83. 2026-01-21T12:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  84. 2026-01-29T02:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  85. 2026-01-29T02:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  86. 2026-02-10T02:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  87. 2026-02-10T02:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  88. 2026-06-02T13:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  89. 2026-06-02T17:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  90. 2026-06-15T11:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  91. 2026-06-17T14:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  92. 2026-08-14T13:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  93. 2026-08-14T14:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  94. 2024-09-13T23:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  95. 2024-10-27T14:54:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  96. 2024-10-27T14:54:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  97. 2024-10-27T15:34:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  98. 2024-12-06T13:20:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  99. 2024-12-10T09:34:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  100. 2024-12-10T09:34:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  101. 2025-06-04T11:16:31.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  102. 2025-06-04T11:16:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  103. 2025-06-16T11:52:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  104. 2025-06-16T11:52:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  105. 2025-07-25T14:24:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  106. 2025-07-25T14:24:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  107. 2025-08-13T15:46:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  108. 2025-08-13T17:54:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  109. 2025-08-13T17:54:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  110. 2025-09-04T10:54:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  111. 2025-09-04T10:54:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  112. 2025-10-20T13:54:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  113. 2025-10-20T13:55:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  114. 2025-12-04T12:02:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  115. 2025-12-04T12:02:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  116. 2026-06-02T13:20:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  117. 2026-06-02T13:20:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  118. 2026-06-10T12:43:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  119. 2026-06-10T12:43:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  120. 2026-08-14T13:12:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  121. 2026-08-14T13:12:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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